Decreto Legislativo Regional N.º 1/1998/A, de 24 de Janeiro
"Aplica o regime jurídico de autonomia das escolas, estabelecid..."

Decreto Legislativo Regional N.º 2/1998/A, de 28 de Janeiro
"Cria a direcção, administração e gestão dos estabelecimentos d..."

Resolução N.º 27/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a cedência à Universidade dos Açores de prédio urbano..."

Resolução N.º 28/1998, de 5 de Fevereiro
"Constituem receitas do Fundo regional de Transportes provenien..."

Resolução N.º 29/1998, de 5 de Fevereiro
"Passam a constituir receitas do Fundo Regional de Transportes ..."

Resolução N.º 30/1998, de 5 de Fevereiro
"Aprova a lista nacional de sítios/Açores (1ª fase).

Resolução N.º 31/1998, de 5 de Fevereiro
"Fixa em 3.5, para o ano de 1998, o factor de conversão da pont..."

Resolução N.º 32/1998, de 5 de Fevereiro
"Cria grupo de trabalho com vista à definição da metodologia a ..."

Despacho Normativo N.º 48/1998, de 5 de Fevereiro
"Fixa a taxa a que se refere o nº2 da cláusula 5ª dos Anexos I,..."

Despacho Normativo N.º 49/1998, de 5 de Fevereiro
"Determina a não aplicação do nº1 do despacho Normativo nº 209/..."

Despacho Normativo N.º 32/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 33/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 34/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 35/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 36/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 37/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 38/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 39/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 40/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 41/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 42/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 43/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 44/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 45/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 46/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 47/1998, de 5 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 48/1998, de 5 de Fevereiro
"Fixa a taxa a que se refere o nº2 da cláusula 5ª dos Anexos I,..."